O horror da escolha de Sofia macrossocial: uma resposta ao dilema pandêmico vidas x economia

Um dos efeitos da atual pandemia foi impor à humanidade grandes dilemas éticos, tal como a necessidade de tomada de decisão frente à fórmula vidas x economia. Diante da qual, primeiramente, houve a tentativa de resposta mais fácil: o apelo semântico que tentava demonstrar que isso não passava de um falso dilema. “Vidas e economias não são categorias antagônica”, diziam. Afinal, a economia, enquanto rede de conexões de produção e distribuição de recursos, é o que possibilita a sobrevivência e é a vida humana que faz esse sistema funcionar. No entanto, não é essa definição em sentido amplo de economia que faz parte do dilema, mas sim a definição em sentido estrito, enquanto referência aos índices econômicos, que evidentemente piorarão diante de uma paralisação do mercado a fim de desacelerar o contágio. E é exatamente esse trade-off, entre piora dos índices econômicos ou piora dos índices sanitários, o que significa o dilema vidas x economias. Deve-se, portanto, escolher.

Diante disso, os negacionistas da quarentena propriamente dita passaram a reivindicar a ficção da quarentena vertical, uma estratégia sem corroboração científica quanto à sua eficácia que propõe isolar somente aqueles que integram o grupo de risco. Contudo, esse tipo de isolamento é impraticável, uma vez que, além de indivíduos acima de 60 anos, fazem parte do grupo de risco portadores de diabetes, hipertensão, enfermidades hematológicas, doença renal crônica, imunodepressão, obesidade e doenças cardíacas ou pulmonares, contemplando no Brasil, segundo a Fiocruz, 50 milhões de pessoas — 1/4 da população — , que dividem espaço com outras milhões de pessoas. Logo, como isolar somente esses? Como isolar, por exemplo, o pai maior de 60 anos que mora com os filhos que frequentam escola ou faculdade? Como isolar o cônjuge diabético de seu parceiro? Não é tão simples como o discurso negacionista faz parecer. E, mesmo que isso fosse praticável, o isolamento de milhões de pessoas do grupo de risco, acompanhado do necessário isolamento conjunto de outras milhões com quem dividem espaço, representaria um montante tão elevado que os efeitos negativos sobre a economia não seriam evitados como gostariam. Ademais, países que tentaram essa estratégia, como o Reino Unido, voltaram atrás após o Imperial College London demonstrar que esse tipo de ação mitigatória não é eficaz. Infelizmente nem todos os países tiveram a eficiência da Coreia do Sul de identificar contaminados no começo do surto e isolá-los e nem todos possuem a cultura da Suécia de respeito voluntário ao isolamento social. Para os demais, resta a quarentena horizontal imposta pelo governo como melhor estratégia, que já está sendo adotada pela esmagadora maioria dos países, principalmente pelos mais afetados. Além disso, vale também ressaltar que a aposta na imunidade de rebanho, como alguns propõem, também não possui eficácia comprovada. Uma vez que, segundo a OMS, a ideia de que uma infecção única pode proporcionar a imunidade permanece sem comprovação. Não sendo essa, portanto, uma estratégia confiável e nem sendo ético submeter a população ao risco de testá-la.

Portanto, não havendo outra estratégia melhor que o forte isolamento social e na medida que qualquer pessoa pode estar contaminada, dada a alta transmissibilidade do vírus, qualquer pessoa representa um risco de dano físico para terceiros. Estando os indivíduos, devido a isso, eticamente justificados a usar, inclusive, a coerção para protegerem a si e defenderem seus entes queridos, como uma forma de legítima defesa, que, se não for aplicada através do Estado, será através de associações dos próprios indivíduos. Segundo o filósofo libertário Michael Huemer:

Qualquer pessoa que esteja em risco de portar uma doença transmissível, como o Covid-19, apresenta um risco de dano físico a outras pessoas quando interage com elas. Se o risco for “irracional” (à luz da probabilidade, magnitude e razões para coação), os que estão sob essa ameaça estariam justificados ao usar a coerção para se protegerem dos possíveis danos físicos.

Esclarecido isso, a manobra passou a ser, posteriormente, reivindicar que a paralisação da economia proporcionará uma quantidade maior de mortos do que a própria doença. Tendo isso se tornado o grande chavão dos negacionistas. Contudo, tal afirmação vem sempre desacompanhada de qualquer embasamento científico, uma vez que é muito mais difícil estimar quantas pessoas morreriam em decorrência da crise econômica no futuro, dado que efeitos econômicos que provocam mortes são bastante indiretos e multifatoriais. Portanto, o número de pessoas que morreriam em decorrência da paralisação da economia é mais incerto, ao contrário do número de pessoas que morreriam por covid-19 caso a quarentena não fosse adotada, uma vez que essa estimativa trabalha com variáveis mais precisas e evidentes e a qual já está se concretizando com a morte de milhares de pessoas atualmente. Um verdadeiro desastre anunciado. Dito isso, seria eticamente aceitável deixar de adotar medidas que salvarão certamente milhões de vidas no presente sob o pretexto de preservar uma quantidade incerta de vidas no futuro? Ora, a própria incerteza quanto ao futuro vicia qualquer tentativa de comparação que permita constatar qual cenário possui menos mortos. Diante disso, a melhor estratégia é agir segundo o princípio bioético da prudência, que denota a necessidade de cautela frente a algum desafio imposto pela realidade que põe vidas em risco. Por exemplo, salvar uma pessoa que iminentemente irá morrer aqui e agora é preferível em relação a não salvar devido a uma conjectura incerta sobre efeitos negativos que esse salvamento poderia causar a outras vidas no futuro. A ação prudente é aquela que busca agir com cautela para evitar o mal iminente, devendo qualquer cenário incerto ser tratado com maior ceticismo. Isto posto, nota-se que a responsabilidade moral quanto ao que tem efeitos mais certos e iminentes é maior quanto ao que tem efeitos mais incertos e remanescentes. Logo, apesar do impacto econômico negativo que se pode esperar no futuro, a quarentena é eticamente justificável, segundo o princípio bioético da prudência.

Isto posto, apesar da incerteza quanto ao impacto da crise econômica sobre vidas no futuro, ainda é possível demonstrar aos mais insistentes que o número de mortes decorrentes de crises econômicas no passado não foi tão grande quanto o potencial número de mortes que a atual crise sanitária pode causar. Segundo o estudo do The Lancet sobre os efeitos da recessão econômica sobre a vida de brasileiros, foi constatado que o aumento no desemprego entre 2012 e 2017, decorrente da crise econômica, esteve associado a cerca de 30.000 mortes adicionais, principalmente por câncer e doenças cardiovasculares. A título de comparação, até 11:00 de 08/05/2020 — data em que esse texto é escrito — , o que totaliza mais ou menos dois meses desde o primeiro caso de covid-19 confirmado no Brasil, já morreram 9.265 pessoas no País devido ao coronavírus, número esse que se mantem constantemente crescente. Ou seja, em dois meses de pandemia no Brasil já morreram o equivalente a quase 1/3 dos mortos associados a 5 anos de crise econômica. Além disso, o Imperial College London calculou que 1.152.283 morreriam no Brasil sem medidas de distanciamento social, um número assustadoramente mais elevado. Já outra questão ignorada é a possibilidade de a crise econômica decorrente de não adotar agora a paralisação da economia ser muito maior do que a crise econômica com a adoção da paralisação agora. Tendo sido consultados 41 economistas renomados dos EUA, inclusive laureados com o Prêmio Nobel, os quais unanimemente não concordam que a crise econômica será pior havendo a adoção de fortes medidas de restrição agora. Ou seja, comparando números de forma mais concreta, a escolha entre salvar vidas no presente, apesar de perdas no futuro, é a escolha preferível segundo o princípio bioético do mal menor.

Logo, diante disso tudo, pode-se concluir que a melhor decisão frente à pandemia passa pela paralisação da economia a fim de salvar vidas no presente. Não é uma decisão fácil, mas é a decisão bio-eticamente preferível, a qual é muito semelhante à escolha de Sofia que os médicos já estão tendo que fazer ao priorizarem aqueles com maiores probabilidades de sobrevivência, como já está ocorrendo no Rio de Janeiro. Podendo ser chamado esse dilema — vidas x economia — de escolha de Sofia macrossocial, dada sua natureza agregadacuja resposta já sabemos qual é — somente os negacionistas continuam fazendo o que sabem fazer de melhor, negando os fatos.

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