A onipresença eco-comportamental da violência nas resistências de grupos

Após a eclosão dos protestos nos EUA devido ao assassinato de George Floyd, eclodiu também na internet calorosos debates sobre a legitimidade e eficácia desse tipo de protesto, caracterizado pelo uso generalizado da violência. Contudo, o termo “violência” vem sendo utilizado de forma pouco precisa, uma vez que essa palavra, no debate público, é imediatamente associada a atos de uso direto da força contra pessoas ou propriedades, o que não é o único fenômeno possível que pode ser caracterizado como “violência”. Uma vez que, restringir a violência apenas à dimensão física, ignora a existência de outros tipos de performances de uso de poder que implicam consequências análogas à violência direta.

Embora a literatura científica tenda a se referir à violência como um fenômeno que implica lesão corporal intencional, essa demarcação semântica mostra-se limitada frente a relações ecológicas mais complexas. Relações essas relacionadas, por exemplo, a intimidações que prejudicam o bem-estar de indivíduos ou grupos. Como no caso das fêmeas de grandes macacos, como orangotangos e chimpanzés, que estão inseridas em um cultura de intimidação sexual generalizada que as tornam mais vulneráveis em relação aos machos, que assumem, assim, uma postura dominante. Ocorrendo, desse modo, uma sujeição das fêmeas a maiores níveis de estresse, o que lhes tornam mais propensas a se isolarem com seus filhotes devido ao medo de sofrerem violências sexuais. Evidentemente, essa intimidação baseada na disparidade de forças não se confunde com o ato de violência sexual propriamente dito, mas proporciona prejuízos ao bem-estar análogos a uma violência direta. Não por acaso, esse tipo de relação foi caracterizada pela literatura como violência estrutural, que denota a violência não física decorrente de assimetrias de poder entre indivíduos de uma mesma população que proporcionam prejuízos frequentes a grupos específicos, como a negros americanos em vários aspectos. Isso significa, portanto, que a modalidade física não é a única faceta da violência, uma vez que a violência indireta, como a estrutural, também integra o rol dessa categoria. Podendo a violência indireta ser definida como o uso de meios que, embora não apelem ao ataque físico, causam danos ou prejuízos de outras ordens.

Dito isso, apesar de algumas espécies de primatas fazerem uso intensivo da violência física como estratégia de preservação de hierarquias e de ascensão social, humanos seguiram um caminho diferente ao controlarem a violência através de instituições que passaram a fazer o uso da força de maneira organizada, segundo procedimentos prescritos em leis que passaram a garantir alguma previsibilidade e segurança aos associados. Desse modo, foram desenvolvidas hierarquias não baseadas no uso sistemático e arbitrário da violência direta, mas sim no uso de uma outra modalidade de violência indireta, a institucional. Essa lógica do Leviatã desenvolvida por Thomas Hobbes, que segundo Steven Pinker explica o sucesso civilizacional de diminuição histórica da violência, implica um poder legitimado socialmente que regula o uso da força, através da lei, a fim de minimizar os danos dos conflitos entre os indivíduos. Como bem explica Pinker ao distinguir, resumidamente, a violência enquanto lei e a violência enquanto guerra, em Os anjos bons da nossa natureza:

Em cada ato de violência há três partes interessadas: o agressor, a vítima e um observador. Cada um tem um motivo para a violência: o agressor, predar a vítima; a vítima, retaliar; o observador, minimizar os danos colaterais da luta dos dois. A violência entre os combatentes pode ser chamada de guerra; a violência pelo observador contra os combatentes pode ser chamada de lei. A teoria do Leviatã, em resumo, diz que a lei é melhor do que a guerra.

Esse tipo de violência da lei, no entanto, é mais sutil, uma vez que a função do observador, ou seja, do Estado, é a imposição de normas, por meio de ameaças de sanções prescritas, que condicionam o comportamento dos grupos subordinados ao seu poder. Nesse sentido, a violência ainda se faz presente, contudo, sob um aspecto civilizacional que transforma o ser com maior poder intimidatório da natureza — o Estado — em algo invisível, onipresente e, paradoxalmente, não aterrorizador. Logo, se Pinker está correto, a violência direta e grosseira diminuiu, mas em razão do aumento da violência lapidada institucionalmente, isto é, do progressivo aprimoramento de estratégias de condicionamento de comportamentos por meio da ameaça legal, que desincentiva a violência direta entre os indivíduos. A violência não desapareceu, apenas assumiu uma nova roupagem.

Contudo, assim como ocorre em outras espécies, os poderes hierarquicamente superiores de populações humanas — representados pelos poderes políticos dos estados — às vezes também são subjugados por resistências de grupos até então subordinados. Resistências essas que podem possuir como finalidades a troca de regime político, o fim de ocupação territorial ou a secessão política. Dito isso, pode-se perguntar a relevância da violência para esse tipo de processo. E foi pretendendo responder a essa pergunta que Erica Chenoweth e Maria Stephan, as autoras do livro Why civil resistance works, coletaram dados de 323 resistências civis ocorridas entre 1900 a 2006 e, baseadas em critérios de sucesso, sucesso parcial e fracasso, concluíram que resistências não violentas são mais efetivas na obtenção daquelas finalidades. Fenômeno cuja explicação, segundo elas, seria a seguinte:

O QUE EXPLICA O SUCESSO das resistências de combate não violento em relação as de combate violento? Argumentamos que um fator decisivo do sucesso de resistências não violentas é a participação em massa, que pode corroer ou remover as principais fontes de poder de um regime quando os participantes representam diversos setores da sociedade.

Tendo sido usadas como estudos de caso a Revolução Iraniana (1977–1979), a Primeira Intifada (1987–1992) e a Revolução do Poder Popular (1983–1986), as quais, segundo as autoras, foram marcadas por manifestações em massa, greves, boicotes, atos de desafio e desobediência civil. Diante disso, nota-se que, ao contrário do que o termo pode sugerir, a “não violência” da qual as autoras falam não se refere a estratégias pacifistas de não reação perante ataques e abusos. Mas sim a estratégias que promovem sufocamento institucional ao privá-la — a instituição — de suas principais fontes de poderes, causando-lhe prejuízos. No entanto, na medida que a lei do Leviatã é caracterizada como manifestação de um tipo de violência, a desobediência civil, ao desafiar a própria lei, pode ser vista como sendo uma espécie de retaliação tão indiretamente violenta quanto. Afinal, um lado está usando seu poder a fim de causar intencionalmente ao outro um prejuízo de ordem institucional sem apelar para agressões físicas a pessoas ou a patrimônios, o que caracteriza também uma modalidade de violência indireta, que pode ser chamada de violência de desobediência. Dessa maneira, as categorias “violência” e “não violência” são analiticamente pouco rigorosas no caso, sendo mais preciso o uso das categorias “violência direta” e “violência indireta”, pois estratégias caracterizadas pelas autora como não violentas integram uma categoria possível de violência.

Em vista disso, se o que é caracterizado como não violento, na verdade, integra uma categoria de violência, a violência — direta ou indireta — se mostra um fator majoritário nas estratégias de resistências de grupos. Logo, a literatura científica, a fim de preservar o rigor semântico na atividade de descrição zelosa da natureza, necessita distinguir de forma mais analítica as categorias de violência. O que contribuirá para caracterizar de maneira mais precisa estratégias contra poderes hierarquicamente superiores. Logo, ao se observar insurgências contra ordens dominantes em diferentes espécies, o correto é catalogar o tipo de violência que está sendo usada — direta, indireta e suas possíveis sub-categorias —, a fim de melhor definir as estratégias da competição de grupos pelo poder. Ademais, ao se observar eventuais falhas no uso da violência por parte da atual resistência da comunidade negra americana, o correto não é dizer que não deveria haver violência, mas sim demonstrar como ela poderia ser melhor estrategicamente utilizada e distribuída para sufocar o governo, seja com violência direta ou indireta. De uma forma ou de outra, as mudanças estruturais profundas só ocorrerão por meio da violência.

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